5005643-41.2023.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.092,70

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MARIA ANGELA PEREIRA DE MATTOS

CPF 043.***.***-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO GOMES AMADEO

OAB/RJ 97514•Representa: ATIVO

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB/ES 6071•Representa: ATIVO

RONI FURTADO BORGO

OAB/ES 7828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 01:50

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA ANGELA PEREIRA DE MATTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005643-41.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 18:16

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

09/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:53

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 18:16

Decisão

•25/11/2024, 13:06

Decisão

•25/11/2024, 12:42

Decisão

•20/08/2024, 16:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/09/2023, 00:54

Despacho

•28/04/2023, 16:51

Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes

•30/03/2023, 13:27