5003045-20.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento a LUIZ GUILHERME RISSO

12/05/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de SARAH GUARESQUI POSSATTI em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de REGINALDO DE PAULA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Conclusos para julgamento a LUIZ GUILHERME RISSO

23/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

23/04/2026, 00:01

Publicado Relatório em 16/04/2026.

23/04/2026, 00:01

Deliberado em Sessão - Retirado

16/04/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: SARAH GUARESQUI POSSATTI, ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO PACIENTE: REGINALDO DE PAULA DE OLIVEIRA COATOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PANCAS Advogados do(a) PACIENTE: ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO - ES43017, SARAH GUARESQUI POSSATTI - ES43433 Advogados do(a) IMPETRANTE: ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO - ES43017, SARAH GUARESQUI POSSATTI - ES43433 DESPACHO Inclua-se em pauta para julgamento. Vitória/ES, data registrada no sistema Desembargador Convocado Luiz Guilherme Risso Relatório - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5003045-20.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 17:02

Documentos

Relatório

•12/05/2026, 13:37

Relatório

•14/04/2026, 14:03

Despacho

•08/04/2026, 18:51

Relatório

•19/03/2026, 13:51

Decisão

•11/03/2026, 11:05

Decisão

•04/03/2026, 15:55

Decisão

•03/03/2026, 16:21

Decisão

•02/03/2026, 12:30

Documento de comprovação

•24/02/2026, 10:41