0000677-14.2022.8.08.0017

Acao Penal Procedimento SumarissimoOutros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

O MEIO AMBIENTE

Autor

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Terceiro

VAGNER JOSE ULIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACIANDRE PEREIRA PINTO

OAB/ES 11838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VAGNER JOSE ULIANA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de VAGNER JOSE ULIANA em 10/11/2025 23:59.

10/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

09/03/2026, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

09/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

09/03/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VAGNER JOSE ULIANA Advogado do(a) REU: GRACIANDRE PEREIRA PINTO - ES11838 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 2ª Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000677-14.2022.8.08.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:06

Expedição de Intimação eletrônica.

23/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/10/2025, 13:05

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de VAGNER JOSE ULIANA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:37

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 13:05

Decisão

•22/07/2025, 22:23

Despacho

•13/12/2024, 17:49

Despacho

•02/12/2024, 15:58

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/09/2024, 16:31

Despacho

•10/05/2024, 12:11

Despacho

•16/11/2023, 16:08