5022005-58.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

AMPHILOPHIO CARNEIRO

CPF 056.***.***-02

Autor

JUIZO DE DIREITO DE CARIACICA - 4A VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para AMPHILOPHIO CARNEIRO - CPF: 056.519.447-02 (PACIENTE).

09/04/2026, 17:32

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

03/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de AMPHILOPHIO CARNEIRO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de parecer

05/03/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5022005-58.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: AMPHILOPHIO CARNEIRO COATOR: JUIZO DE DIREITO DE CARIACICA - 4A VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E RESISTÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:15

Denegado o Habeas Corpus a AMPHILOPHIO CARNEIRO - CPF: 056.519.447-02 (IMPETRANTE)

02/03/2026, 18:27

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2026, 17:48

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:15

Acórdão

•02/03/2026, 18:27

Relatório

•02/02/2026, 17:13

Decisão

•17/12/2025, 14:01

Decisão

•17/12/2025, 11:59

Petição (outras)

•16/12/2025, 14:49