5000235-18.2019.8.08.0065

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.090,85

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ 33.***.***.0001-12

Autor

MARIA ESTELA CAMATA

CPF 783.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: PASSIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/04/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE).

03/04/2025, 16:21

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2025, 14:21

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

08/03/2025, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2025, 10:02

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7241 DO DIA 12/02/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 12/03/2025.

14/02/2025, 11:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025, 17:46

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2025, 18:23

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2025, 18:23

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

08/11/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:58

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 14:39

Documentos

Acórdão

•08/03/2025, 21:48

Despacho

•16/01/2025, 18:23

Sentença

•04/03/2024, 18:31

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Despacho

•05/12/2021, 12:21

Despacho

•11/05/2020, 10:41

Despacho

•01/11/2019, 16:09