5009284-03.2024.8.08.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 18:56

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MIQUEIAS CAITANO CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico que, considerando a juntada das razões recursais de ID 96179632, intimo a defesa para as contrarrazões recursais. VILA VELHA-ES, 30 de abril de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 5009284-03.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 09:23

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:12

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:42

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:05

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MIQUEIAS CAITANO CAVALCANTE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:42

Despacho

•22/04/2026, 16:18

Sentença

•16/04/2026, 18:08

Decisão

•15/04/2026, 12:08

Decisão

•14/04/2026, 14:06

Despacho

•19/03/2026, 15:11

Despacho

•18/03/2026, 15:47

Decisão

•22/01/2026, 14:25

Despacho

•16/12/2025, 09:22

Despacho

•10/12/2025, 14:29

Decisão

•10/12/2025, 09:53

Decisão

•25/08/2025, 17:47

Despacho

•25/07/2025, 16:36

Sentença

•07/07/2025, 13:22

Sentença

•24/06/2025, 15:01