5003587-38.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

FELIX FERNANDES MONTAIA

CPF 143.***.***-70

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO DO CASTELO/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KELLY RODRIGUES BETENCORT PEREIRA

OAB/ES 39774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 11:17

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:31

Denegado o Habeas Corpus a FELIX FERNANDES MONTAIA - CPF: 143.608.096-70 (PACIENTE)

05/05/2026, 18:34

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 17:22

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2026, 17:22

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

01/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:14

Documentos

Acórdão

•05/05/2026, 18:34

Relatório

•01/04/2026, 17:22

Decisão

•25/03/2026, 15:15

Informações

•25/03/2026, 15:14

Decisão

•04/03/2026, 17:12

Decisão

•03/03/2026, 18:53