5003400-30.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

EDVANCIO VELZ

CPF 102.***.***-19

Autor

2 VARA CRIMINAL DE AFONSO CLAUDIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO

OAB/ES 19596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 12:50

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 15:18

Denegado o Habeas Corpus a EDVANCIO VELZ - CPF: 102.829.797-19 (PACIENTE)

08/05/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 17:09

Juntada de certidão - julgamento

29/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

17/04/2026, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2026, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 16:56

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2026, 16:56

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

27/03/2026, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 18:16

Retirado de pauta

26/03/2026, 18:16

Retirado pedido de inclusão em pauta

26/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

26/03/2026, 15:19

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 15:18

Acórdão

•08/05/2026, 14:55

Despacho

•31/03/2026, 16:56

Despacho

•26/03/2026, 18:16

Relatório

•11/03/2026, 17:08

Decisão

•09/03/2026, 13:10

Decisão

•04/03/2026, 17:13

Decisão

•04/03/2026, 16:03

Documento de comprovação

•27/02/2026, 16:52