5009757-16.2025.8.08.0047

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.145,48

Orgao julgador

São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

LUCILEIA ELIAS SOUZA DA SILVA

CPF 097.***.***-90

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS

OAB/ES 15155•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO) e LUCILEIA ELIAS SOUZA DA SILVA - CPF: 097.231.517-90 (EXEQUENTE).

27/04/2026, 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 10:52

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCILEIA ELIAS SOUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS - ES15155 SENTENÇA Tr ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009757-16.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 04:23

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 04:23

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:56

Despacho

•27/04/2026, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 10:52

Sentença

•09/03/2026, 13:33

Sentença

•09/03/2026, 13:33

Sentença

•25/02/2026, 16:28

Despacho

•11/12/2025, 14:04

Despacho

•11/12/2025, 14:04