0000229-73.2020.8.08.0029

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.998,00

Orgao julgador

009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4906-95

Autor

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER

OAB/ES 19445•Representa: PASSIVO

JOSEIR DO NASCIMENTO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 14/05/2024 para BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0618-16 (APELANTE), H. M. N. - CPF: 192.648.167-47 (APELADO), JOSEIR DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 007.777.507-40 (APELADO), JOSEIR DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 007.777.507-40 (REPRESENTANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e S. V. M. N. - CPF: 164.232.307-14 (APELADO).

04/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de HEITOR MAGALHAES NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de JOSEIR DO NASCIMENTO SILVA em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:05

Decorrido prazo de SIMONE VITORIA MAGALHAES NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOSEIR DO NASCIMENTO SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de HEITOR MAGALHAES NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de SIMONE VITORIA MAGALHAES NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:42

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0618-16 (APELANTE) e não-provido

09/04/2024, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

27/03/2024, 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024, 17:48

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 14:42

Acórdão

•09/04/2024, 17:02

Relatório

•18/03/2024, 19:29

Despacho

•04/12/2023, 16:16

Despacho

•21/11/2023, 09:54