5000304-97.2024.8.08.0025

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

Itaguaçu - Vara Única

Partes do Processo

EDSON FERREIRA DA ROCHA

CPF 974.***.***-20

Autor

MARINA FERNANDES DA ROCHA

CPF 088.***.***-29

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO XAVIER QUINTINO

OAB/ES 32684•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DA ROCHA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:37

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MARINA FERNANDES DA ROCHA Advogado do(a) QUERELANTE: EDUARDO XAVIER QUINTINO - ES32684 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Itaguaçu - Vara Única, fica o Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 5000304-97.2024.8.08.0025 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) QUERELANTE: EDSON FERREIRA DA ROCHA

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:01

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

04/03/2026, 17:55

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:03

Juntada de certidão

01/11/2025, 01:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2025, 01:26

Expedição de Mandado - Citação.

09/10/2025, 14:14

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/10/2025, 13:57

Recebida a queixa contra MARINA FERNANDES DA ROCHA - CPF: 088.916.977-29 (QUERELADO)

15/09/2025, 16:54

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:40

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DA ROCHA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:01

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 16:54

Despacho

•16/07/2025, 13:27

Despacho

•13/04/2025, 09:40

Despacho

•17/05/2024, 17:57