5008866-30.2026.8.08.0024

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

RAPHAEL PIEROTTE MELLO DE FREITAS

CPF 124.***.***-61

Autor

PETROLEO BRASILEITO SA PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE SIMON GONCALVES

OAB/ES 15783•Representa: ATIVO

WELBER GUISOLFI DE FREITAS

OAB/ES 24161•Representa: ATIVO

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 9056•Representa: ATIVO

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 10569•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2026, 15:52

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de RAPHAEL PIEROTTE MELLO DE FREITAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:16

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAPHAEL PIEROTTE MELLO DE FREITAS REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5008866-30.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM INSPEÇÃO Confo

23/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 17:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/03/2026, 17:26

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:24

Declarada incompetência

20/03/2026, 17:19

Processo Inspecionado

20/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 01:46

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 01:46

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 17:19