5007385-96.2026.8.08.0035

Acao Penal Procedimento SumarioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO LEITE SABINO

OAB/DF 60520•Representa: PASSIVO

LUIZ ANTONIO FRANCISCO

OAB/ES 34794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:32

Juntada de certidão

20/04/2026, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 00:17

Juntada de certidão - antecedentes criminais

18/03/2026, 15:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:22

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:57

Juntada de Informações

13/03/2026, 16:56

Juntada de Ofício

12/03/2026, 16:39

Juntada de Mandado - Citação

12/03/2026, 16:35

Expedição de Mandado - Citação.

10/03/2026, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 02:10

Juntada de certidão

10/03/2026, 02:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/03/2026, 17:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/03/2026, 17:06

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:22

Despacho

•09/03/2026, 17:06

Decisão - Mandado

•09/03/2026, 16:59

Decisão

•04/03/2026, 17:21

Decisão

•26/02/2026, 13:01

Despacho

•25/02/2026, 14:41

Despacho

•25/02/2026, 14:41