0000044-26.2024.8.08.0019

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

LEONARDO GOMES OLIVEIRA

CPF 160.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 22786•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CPF: 160.875.247-03 (APELANTE).

11/04/2026, 20:06

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

04/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:01

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 15:28

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:40

Conhecido o recurso de LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CPF: 160.875.247-03 (APELANTE) e provido em parte

02/03/2026, 22:15

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:53

Documentos

Petição (outras)

•05/03/2026, 15:28

Acórdão

•04/03/2026, 18:11

Acórdão

•02/03/2026, 22:15

Despacho - revisor

•01/12/2025, 14:36

Relatório

•01/12/2025, 11:55

Decisão

•17/11/2025, 16:44

Decisão

•17/11/2025, 09:09

Despacho

•11/11/2025, 15:06

Petição (outras)

•11/09/2025, 16:59

Decisão

•05/09/2025, 19:28

Despacho

•27/05/2025, 13:50

Despacho

•20/05/2025, 16:45

Despacho

•14/05/2025, 17:04

Despacho

•02/04/2025, 09:26

Sentença

•24/01/2025, 13:15