5017667-41.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

ALINE SANTOS SOUZA PEREIRA

CPF 423.***.***-40

Autor

1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL SIMOES ALVES

OAB/ES 34560•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:38

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ALINE SANTOS SOUZA PEREIRA - CPF: 423.802.208-40 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SOUZA PEREIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017667-41.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ALINE SANTOS SOUZA PEREIRA COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MULHER MÃE DE CRIA

05/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:26

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:04

Concedido o Habeas Corpus a ALINE SANTOS SOUZA PEREIRA - CPF: 423.802.208-40 (PACIENTE)

02/03/2026, 17:19

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 13:40

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:04

Acórdão

•02/03/2026, 17:19

Relatório

•05/02/2026, 18:50

Despacho

•16/01/2026, 18:25

Despacho

•18/12/2025, 12:37

Despacho

•06/11/2025, 17:34

Despacho

•17/10/2025, 13:49

Despacho

•16/10/2025, 19:07

Decisão

•16/10/2025, 13:23

Decisão

•15/10/2025, 17:32

Documento de comprovação

•15/10/2025, 14:51

Documento de comprovação

•15/10/2025, 14:51

Documento de comprovação

•15/10/2025, 14:51