5018601-96.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA

CPF 079.***.***-64

Autor

1 VARA CRIMINAL DE LINHARES - ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA

OAB/ES 26153•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 07:30

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA - CPF: 079.698.755-64 (PACIENTE).

02/04/2026, 07:30

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018601-96.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES - ES RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FACILITAÇÃO FINANCEIRA AO TRÁFICO DE DROGAS. FU

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:52

Denegado o Habeas Corpus a CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA - CPF: 079.698.755-64 (PACIENTE)

02/03/2026, 18:26

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2026, 14:36

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 15:52

Acórdão

•02/03/2026, 18:26

Relatório

•04/02/2026, 18:41

Despacho

•18/12/2025, 17:51

Despacho

•28/11/2025, 17:31

Decisão

•03/11/2025, 13:07

Decisão

•30/10/2025, 17:58

Decisão

•29/10/2025, 17:33

Documento de comprovação

•29/10/2025, 17:24