5005223-31.2025.8.08.0014

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

LUCIANO BRITO DA SILVA

CPF 022.***.***-90

Reu

ALESSANDRO BARBOSA COSTA

CPF 036.***.***-11

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS THOMAS MACCI

OAB/ES 31478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de decisão

13/05/2026, 15:53

Recebidos os autos

13/05/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO BRITO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5005223-31.2025.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417) AP Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005223-31.2025.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/07/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:45

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:28

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

22/07/2025, 19:04

Conclusos para decisão

14/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de pedido de providências

14/07/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2025, 10:18

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:44

Distribuído por dependência

14/05/2025, 14:42

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 13:01

Acórdão

•04/03/2026, 14:29

Despacho

•30/07/2025, 13:28

Decisão

•23/07/2025, 16:35

Sentença

•22/07/2025, 19:04

Decisão

•01/06/2025, 10:18