5000125-86.2026.8.08.0028

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS

OAB/ES 30337•Representa: PASSIVO

HALEM DA SILVA HABIB

OAB/MG 97125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2026, 09:25

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:46

Juntada de Ofício

29/04/2026, 13:54

Juntada de Certidão

08/04/2026, 17:01

Juntada de Ofício

08/04/2026, 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 14:30, Iúna - 2ª Vara.

08/04/2026, 14:56

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

07/04/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 09:37

Juntada de certidão

01/04/2026, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 02:39

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/04/2026, 16:39

Decisão

•04/03/2026, 10:49

Decisão

•19/02/2026, 15:04

Despacho

•26/01/2026, 19:10

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/01/2026, 13:56