5007946-47.2025.8.08.0006

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

RODRIGO ROSA DOS SANTOS

CPF 054.***.***-05

Autor

SANTINA ROSA DOS SANTOS SILVA

Terceiro

ESTEVAO DA SILVA PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SANTINA ROSA DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANE GOZZER PIGNATON

OAB/ES 25252•Representa: ATIVO

PAMELA CAROLINE SCHAIDER

OAB/ES 23838•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de renúncia de prazo

06/03/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) PROCESSO Nº: 5007946-47.2025.8.08.0006 QUERELANTE: RODRIGO ROSA DOS SANTOS Advogados do(a) QUERELANTE: FRANCIANE GOZZER PIGNATON - ES25252, PAMELA CAROLINE SCHA

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 10:54

Declarada incompetência

04/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:36

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:34

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/12/2025, 21:52

Distribuído por sorteio

26/12/2025, 21:52

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:44