0000041-44.2020.8.08.0041

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

ARECILDA RAMOS CARDOSO GARCIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ARECILDA RAMOS CARDOSO GARCIA

Terceiro

LEONARDO DOS SANTOS BARBOZA

Terceiro

SEBASTIAO MARQUES CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO

OAB/ES 19945•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 14:00, Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Criminal Regional.

12/05/2026, 15:40

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

24/04/2026, 18:10

Extinta a punibilidade por prescrição

24/04/2026, 18:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 14:00, Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Criminal Regional.

24/04/2026, 15:19

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS BARBOZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Juntada de certidão

14/03/2026, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2026, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2026, 01:26

Juntada de certidão

14/03/2026, 01:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2026, 00:41

Juntada de certidão

14/03/2026, 00:41

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 14:46

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/04/2026, 18:10

Despacho

•02/02/2026, 19:09

Despacho

•23/10/2025, 17:19

Despacho

•11/06/2025, 13:15

Despacho

•11/06/2025, 13:02

Despacho

•09/06/2025, 16:39

Decisão - Carta

•05/06/2025, 17:12