5000864-74.2025.8.08.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.827,22

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA DA PENHA DE AQUINO MASSINI

CPF 577.***.***-00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MASSINI DUARTE

OAB/ES 26310•Representa: ATIVO

LEONARDO MASSINI DUARTE

OAB/ES 29552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE AQUINO MASSINI em 26/11/2025 23:59.

10/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 02:30

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

09/03/2026, 02:30

Publicado Intimação - Diário em 06/11/2025.

09/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA PENHA DE AQUINO MASSINI REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogados do(a) AUTOR: CAMILA MASSINI DUARTE - ES26310, LEONARDO MASSINI DUARTE - ES29552 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exm Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000864-74.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 11:34

Expedição de Intimação - Diário.

04/11/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2025, 14:04

Juntada de Ofício

08/08/2025, 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 14:20, Alegre - 1ª Vara.

29/07/2025, 14:04

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 16:33

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/07/2025, 21:06

Decisão

•21/05/2025, 06:55