5001734-75.2025.8.08.0049

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BERNADETE DALL ARMELLINA REU: LUCIANO BRAGATO, MARIA APARECIDA SIQUEIRA BRAGATO REQUERIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) AUTOR: BERNADETE DALL ARMELLINA - ES7210 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 15 de maio de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5001734-75.2025.8.08.0049 USUCAPIÃO (49) - ES7210 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 15 de maio de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária

18/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:37

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Cancelada a movimentação processual

14/04/2026, 19:01

Desentranhado o documento

14/04/2026, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BERNADETE DALL ARMELLINA REU: LUCIANO BRAGATO, MARIA APARECIDA SIQUEIRA BRAGATO REQUERIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) AUTOR: BERNADETE DALL ARMELLINA - ES7210 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora da expedição do mandado de registro devendo imprimi-lo, juntamente com as cópias necessárias, devidamente autenticadas pelo PJE, para cumprimento junto aos órgãos competentes. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 10 de abril de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001734-75.2025.8.08.0049 USUCAPIÃO (49) - ES7210 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora da expedição do mandado de registro devendo imprimi-lo, juntamente com as cópias necessárias, devidamente autenticadas pelo PJE, para cumprimento junto aos órgãos competentes. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 10 de abril de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (TERCEIRO INTERESSADO), ANGELO JOSÉ BETINI (INTERESSADO), BERNADETE DALL ARMELLINA - CPF: 017.065.577-60 (AUTOR), DANIEL ALTOE (INTERESSADO), DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0001-00 (REQUERIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (TERCEIRO INTERESSADO), LUCIANO BRAGATO - CPF: 928.196.727-87 (REU), MARIA APARECIDA SIQUEIRA BRAGATO - CPF: 083.061.537-74 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CNPJ: 31.723.497/0001-08 (TERCEIRO INTERESSADO) e NILZA BETINE ALTOE (INTERESSADO).

10/04/2026, 13:38

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BERNADETE DALL ARMELLINA REU: LUCIANO BRAGATO, MARIA APARECIDA SIQUEIRA BRAGATO REQUERIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) AUTOR: BERNADETE DALL ARMELLINA - ES7210 INTI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001734-75.2025.8.08.0049 USUCAPIÃO (49) - ES7210 INTI

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo

05/03/2026, 15:24

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 07:37

Sentença

•04/03/2026, 16:43

Despacho

•22/10/2025, 14:34

Despacho

•05/09/2025, 14:04