5039433-79.2024.8.08.0035

Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

AMAURI BRAVIM

CPF 007.***.***-07

Autor

ALESSANDRO DALL ORTO DOS SANTOS

Terceiro

ALESSANDRO DALL ORTO DOS SANTOS

CPF 862.***.***-20

Reu

ALESSANDRO DALL ORTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO

OAB/ES 10072•Representa: ATIVO

LEONARDO MIRANDA MAIOLI

OAB/ES 15739•Representa: PASSIVO

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA

OAB/ES 22177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para ALESSANDRO DALL ORTO DOS SANTOS (REU).

14/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de AMAURI BRAVIM em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO DALL ORTO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:18

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO DALL ORTO DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de AMAURI BRAVIM em 15/12/2025 23:59.

06/03/2026, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMAURI BRAVIM REU: ALESSANDRO DALL ORTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO - ES10072 Advogados do(a) REU: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA - ES22177, LEONARDO MIRANDA MAIOLI - ES15739 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5039433-79.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:39

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 17:39

Sentença

•04/03/2026, 17:39

Despacho

•12/11/2025, 18:07

Despacho

•22/08/2025, 17:05

Despacho

•28/02/2025, 16:42

Despacho

•13/12/2024, 16:47

Despacho

•19/11/2024, 16:23