0000179-21.2023.8.08.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Muqui - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SGT/PM - THONE CRAVINHO CABRAL

Terceiro

CB/PM - JOSUE NATA SAMPAIO MONTEIRO

Terceiro

JOSE PACHECO DA SILVA

Terceiro

CORINA MEDEIROS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELCINEIA ROZA MACEDO

OAB/ES 30592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ELCINEIA ROZA MACEDO - ES30592-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000179-21.2023.8.08.0036 Trata-se de recurso de Apelação Criminal interposto por LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Muqui/ES, na qual foi condenado

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/11/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:20

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:35

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 22:07

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão

10/11/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:21

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

07/11/2025, 15:11

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 12:24

Decisão

•07/11/2025, 15:11

Decisão

•03/11/2025, 08:06

Petição (outras)

•24/10/2025, 12:38

Sentença

•16/10/2025, 18:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/09/2025, 14:48

Despacho

•16/06/2025, 17:20

Despacho - Mandado

•25/03/2025, 13:00

Despacho

•05/12/2024, 14:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/11/2024, 12:58

Despacho - Mandado

•23/09/2024, 16:54

Decisão

•20/08/2024, 13:52

Despacho

•01/08/2024, 15:49

Despacho

•24/07/2024, 17:23

Despacho

•15/07/2024, 17:02