Voltar para busca
0000410-45.2022.8.08.0016
Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2026, 14:35Juntada de Certidão
12/05/2026, 00:12Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
02/05/2026, 00:05Publicado Intimação eletrônica em 30/04/2026.
02/05/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GUSTAVO FRANCISCO DA COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 28 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000410-45.2022.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
29/04/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
28/04/2026, 14:24Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 13:23Conclusos para despacho
16/04/2026, 09:29Expedição de Certidão.
15/04/2026, 14:15Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 10:04Conclusos para decisão
23/03/2026, 13:58Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 15:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:05Documentos
Despacho
•17/04/2026, 13:23
Despacho
•24/03/2026, 10:04
Termo de Audiência com Ato Judicial
•26/02/2026, 17:01
Despacho
•04/09/2025, 13:25
Despacho
•12/06/2025, 13:08
Termo de Audiência com Ato Judicial
•22/05/2025, 14:06
Decisão
•21/05/2025, 14:28
Despacho
•17/02/2025, 10:16
Despacho
•30/09/2024, 11:22
Despacho
•13/08/2024, 21:10
Despacho
•08/08/2024, 15:25
Despacho
•07/04/2024, 19:23
Despacho
•14/03/2024, 18:30
Termo de Audiência com Ato Judicial
•07/11/2023, 15:38
Decisão
•31/08/2023, 13:49