5006943-82.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

EVA DA PENHA HELMER PASSAMANI

Terceiro

PC - ALAN ARRECO SOUZA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

OAB/ES 11860•Representa: PASSIVO

GUILHERME PAULO SILVA

OAB/ES 35950•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Realizado Cálculo de Multa Penal ALEXSANDRO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA - CPF: 127.418.407-09 (REU)

28/04/2026, 14:40

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

15/04/2026, 14:41

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:30

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:29

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

01/04/2026, 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para ALEXSANDRO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA - CPF: 127.418.407-09 (REU).

01/04/2026, 08:00

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:51

Juntada de certidão

19/03/2026, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:49

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 14:41

Petição (outras)

•10/03/2026, 12:06

Sentença

•06/03/2026, 13:02

Sentença

•06/03/2026, 13:02

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/11/2025, 16:08

Despacho

•09/10/2025, 14:18

Despacho

•09/10/2025, 14:18

Despacho

•17/09/2025, 17:13

Despacho

•17/09/2025, 17:13

Decisão

•26/08/2025, 14:03

Petição (outras)

•18/08/2025, 12:56

Decisão

•07/08/2025, 16:15

Decisão

•07/08/2025, 16:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/08/2025, 18:00

Despacho

•05/08/2025, 11:47