5005337-09.2021.8.08.0014

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: ATIVO

PEDRO COSTA

OAB/ES 10785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

21/09/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 29/08/2023 para ARACELI BORGES - CPF: 130.599.947-90 (RECORRIDO).

21/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2023, 14:15

Juntada de certidão - julgamento

03/08/2023, 15:40

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRENTE) e provido em parte

02/08/2023, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 16:39

Publicado PUBLICADO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2023, NO E-DIARIO. em 14/07/2023.

14/07/2023, 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2023, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2023, 19:15

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2023, 19:15

Conclusos para despacho a MANOEL CRUZ DOVAL

06/04/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 11:26

Recebidos os autos

01/04/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 13:34

Documentos

Petição (outras) em PDF

•29/08/2023, 14:15

Acórdão

•02/08/2023, 09:52

Despacho

•09/07/2023, 19:15

Sentença

•18/02/2022, 14:54

Documento de comprovação

•24/01/2022, 11:23

Despacho

•09/12/2021, 12:08

Decisão

•21/10/2021, 13:37