5003574-39.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MURILO KIFER XAVIER

CPF 136.***.***-10

Autor

2 VARA CRIMINAL DE AFONSO CLAUDIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELLY SOUZA PEREIRA

OAB/ES 35949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MURILO KIFER XAVIER em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Ementa em 24/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 08:03

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 18:24

Denegado o Habeas Corpus a MURILO KIFER XAVIER - CPF: 136.506.797-10 (PACIENTE)

16/04/2026, 17:35

Juntada de certidão - julgamento

16/04/2026, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 17:47

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2026, 17:47

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

17/03/2026, 09:31

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 17:35

Relatório

•17/03/2026, 17:47

Decisão

•11/03/2026, 11:42

Decisão

•06/03/2026, 14:12

Decisão

•06/03/2026, 13:59

Despacho

•04/03/2026, 18:36

Documento de comprovação

•03/03/2026, 12:16