5010887-29.2024.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RONIVANIA TONON MAI VERGNA

CPF 095.***.***-32

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT

OAB/ES 15017•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONIVANIA TONON MAI VERGNA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RONIVANIA TONON MAI VERGNA Advogada: CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT - ES15017 REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Advogados: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768, LAURO VINICIUS RAMOS RABHA - RJ169856 SENTENÇ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5010887-29.2024.8.08.0030

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 13:48

Processo Inspecionado

20/03/2026, 12:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

20/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de RONIVANIA TONON MAI VERGNA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:25

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONIVANIA TONON MAI VERGNA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Advogado do(a) REQUERENTE: CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT - ES15017 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5010887-29.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 12:55

Sentença

•20/03/2026, 12:55

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/06/2025, 18:00

Decisão

•28/05/2025, 16:30

Decisão

•28/05/2025, 16:30

Despacho

•08/01/2025, 15:58

Despacho - Carta

•12/09/2024, 08:01