5000040-51.2023.8.08.0046

Ação PopularLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.078.631,76

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA

CPF 030.***.***-00

Autor

SAO JOSE DO CALCADO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DR. ANTONIO JOAO

Terceiro

ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA

CPF 379.***.***-15

Reu

L & L CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA

OAB/ES 6661•Representa: ATIVO

LUCIANO CEOTTO

OAB/ES 9183•Representa: PASSIVO

MARCUS BAZZARELLA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 211942•Representa: PASSIVO

LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN

OAB/ES 12365•Representa: PASSIVO

CASSYUS DE SOUZA SESSE

OAB/RJ 181139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de L & L CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 23:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA REU: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, L & L CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA - ES6661 Advogados do(a) REU: CASSYUS DE SOUZA SESSE - RJ1 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000040-51.2023.8.08.0046 AÇÃO POPULAR (66) - ES6661 Advogados do(a)

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 15:13

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 15:05

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 14:44

Decisão

•06/03/2026, 14:44

Despacho

•03/11/2025, 13:09

Despacho

•28/07/2025, 14:15

Despacho

•28/07/2025, 14:15

Decisão

•19/05/2025, 21:11

Despacho

•21/02/2025, 16:44

Despacho

•26/03/2024, 16:37

Despacho

•06/09/2023, 17:18

Despacho

•26/04/2023, 11:31

Despacho

•13/04/2023, 16:11

Decisão

•31/03/2023, 15:52

Despacho

•26/01/2023, 16:39