5000459-97.2023.8.08.0005

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

EDIMILSON DE OLIVEIRA MATTOS

CPF 978.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: ATIVO

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA

OAB/ES 30875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE).

27/02/2026, 10:15

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 13:09

Declarada incompetência

19/12/2025, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

11/09/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:40

Recebidos os autos

08/09/2025, 12:28

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 12:28

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 18:45

Despacho

•17/11/2025, 11:17

Despacho

•08/09/2025, 09:08

Sentença

•26/08/2025, 18:02

Sentença

•11/07/2025, 08:45

Despacho

•04/12/2024, 15:46

Despacho

•24/07/2024, 09:53

Despacho

•19/12/2023, 07:59

Decisão - Mandado

•15/09/2023, 16:36