5000665-96.2025.8.08.0052

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA CARVALHINHO MOTA

OAB/ES 19360•Representa: PASSIVO

MACIEL FERREIRA COUTO

OAB/ES 8622•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR

OAB/ES 17923•Representa: PASSIVO

RAFAEL ARRIGONI SCARTON

OAB/ES 14528•Representa: PASSIVO

RODRIGO ANDREATTA

OAB/ES 34923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 12:30, Linhares - 1ª Vara Criminal.

08/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 08:05

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

29/04/2026, 18:07

Mantida a prisão preventida de ERIC SILVA SANTOS - CPF: 858.838.275-00 (REU)

29/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 14:36

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2026 12:30, Linhares - 1ª Vara Criminal.

22/04/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:44

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão

16/04/2026, 01:54

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 13:43

Despacho

•21/04/2026, 13:43

Decisão

•06/03/2026, 13:31

Decisão

•06/03/2026, 13:31

Despacho

•12/01/2026, 15:58

Decisão

•30/10/2025, 12:38

Decisão

•30/10/2025, 12:38

Decisão

•10/09/2025, 16:08

Despacho

•26/08/2025, 16:09