0018654-39.2019.8.08.0012

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

NIRIA DA COSTA RODRIGUES

CPF 376.***.***-20

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS

OAB/SP 308870•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 06:38

Juntada de Certidão

24/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:46

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NIRIA DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE FONTANA DE BARROS - SP308870 DES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 0018654-39.2019.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:47

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição inicial

03/03/2026, 13:02

Recebidos os autos

03/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/03/2026, 08:06

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 14:47

Despacho

•06/03/2026, 14:47

Acórdão

•03/11/2025, 16:09

Despacho

•07/10/2025, 14:53

Outros documentos

•20/08/2025, 14:55

Outros documentos

•20/08/2025, 14:55

Despacho

•29/11/2024, 17:38