5015264-52.2025.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUANA OLIVEIRA MAXIMO

Terceiro

GABRIELA NASCIMENTO DOS SANTOS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ADRIANA DA SILVA DE FRANCA

OAB/ES 33428•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2026, 17:48

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROMARIO DE JESUS FERREIRA, PABLO VENICIOS SANTOS DE PAULA D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5015264-52.2025.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos em inspeção 2026. 1. Em atenção ao comando p

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:57

Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo

06/03/2026, 16:56

Processo Inspecionado

06/03/2026, 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 14:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

06/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 14:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

05/03/2026, 14:44

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 16:56

Decisão

•06/03/2026, 16:56

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/03/2026, 16:23

Petição (outras)

•19/12/2025, 11:29

Decisão

•09/12/2025, 16:01

Decisão

•09/12/2025, 16:01

Decisão

•20/08/2025, 21:31

Decisão

•20/08/2025, 21:31

Despacho

•15/06/2025, 15:39

Decisão - Mandado

•10/06/2025, 19:56

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/05/2025, 18:17

Despacho

•16/05/2025, 17:15

Despacho

•16/05/2025, 15:52

Decisão

•12/05/2025, 18:19