0009366-22.2020.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

ERICK AMARAL SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ERICK AMARAL SANTOS

Terceiro

MARLON DE OLIVEIRA LOPES

Terceiro

CARLOS AUGUSTO BRUNO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 23891•Representa: PASSIVO

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ

OAB/ES 20214•Representa: PASSIVO

MURILO MACHADO RANGEL

OAB/ES 29642•Representa: PASSIVO

DOUGLAS DE JESUS LUZ

OAB/ES 22766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BRUNO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARLON DE OLIVEIRA LOPES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de PAULO RICARDO CUNHA NEVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARLON DE OLIVEIRA LOPES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de LEVI TIAGO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de LEVI TIAGO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARLON DE OLIVEIRA LOPES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de PAULO RICARDO CUNHA NEVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:32

Publicado Despacho - Ofício em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ofício - OFÍCIO-GAB nº 57/2026 Ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo Ref. Habeas Corpus n° 5004264-68.2026.8.08.0000 - Número de Origem: 0009366-22.2020.8.08.0048 Exmo. Sr. Des. Relator, Pelo presente, em atenção ao Malote Digital encaminhado de ordem de V. Exa. a este Juízo, tenho a honra de, através do presente, prestar as informações solicitadas e referente ao recurso tombado sob o nº 5004264-68.2026.8.08.0000, em que é paciente MARLON DE OLIVEIRA LOPES. O Ministério Público Estadual ofereceu denún

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 16:22

Documentos

Despacho - Ofício

•12/03/2026, 18:24

Certidão

•06/03/2026, 19:01

Decisão

•06/03/2026, 17:11

Decisão

•06/03/2026, 17:11

Certidão

•25/09/2025, 14:38

Certidão

•25/09/2025, 14:38

Despacho

•19/08/2025, 15:22

Petição (outras)

•17/06/2025, 17:29

Decisão

•11/06/2025, 19:36

Certidão - Juntada

•09/06/2025, 19:23

Despacho

•01/06/2025, 15:28

Sentença

•23/04/2025, 19:44

Decisão

•03/12/2024, 15:27

Decisão

•27/11/2024, 18:13

Despacho

•28/08/2024, 17:50