0000056-52.2010.8.08.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROMILDO JOSE DOS SANTOS

Autor

ROMILDO JOSE DOS SANTOS

Terceiro

RENAN ELIAS DE OLIVEIRA

Terceiro

RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ

OAB/ES 20214•Representa: PASSIVO

FRANCIS AZEVEDO DE BARROS

OAB/ES 26065•Representa: PASSIVO

DENISE DUBBERSTEIN

OAB/ES 29210•Representa: PASSIVO

PALOMA MAROTO GASIGLIA

OAB/ES 20217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 28/05/2026 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

18/03/2026, 12:18

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 13/03/2026 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

18/03/2026, 12:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/03/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:26

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ROMILDO JOSE DOS SANTOS REU: JESIEL DE SOUZA ALMEIDA, JOSUE DA SILVA, RAFAEL CORREA CARVALHO, RAFAEL FERREIRA DE OLIVE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465517 PROCESSO Nº 0000056-52.2010.8.08.0012 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

09/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIANA PEGO em 02/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:26

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 17:44

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 13/03/2026 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

06/03/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:47

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/03/2026, 14:26

Despacho

•06/03/2026, 16:47

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/12/2025, 12:58

Despacho

•12/11/2025, 13:28

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/09/2025, 16:56

Despacho

•08/07/2025, 18:40

Despacho

•04/06/2025, 20:51

Decisão

•21/03/2025, 18:43

Despacho

•11/11/2024, 17:30

Despacho

•25/07/2024, 18:49

Decisão

•29/05/2024, 17:46

Despacho

•29/05/2024, 14:20

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/05/2024, 20:46

Despacho

•14/05/2024, 15:37

Decisão

•13/05/2024, 15:03