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5002983-69.2025.8.08.0014
Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 13.999,72
Orgao julgador
Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:11Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS Advogado do(a) INTERESSADO: SAMIA SILVA DE CARVALHO - RO10972 Advogados do(a) INTERESSADO: HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI - RS130285, LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI - RS81102 INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º. A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada. Parágrafo único. Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." custas em processos natos no PJE COLATINA-ES, 22 de abril de 2026. ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002983-69.2025.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2026, 11:59Transitado em Julgado em 22/04/2026 para FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - CNPJ: 87.878.476/0001-08 (INTERESSADO) e LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO - CPF: 080.149.597-01 (INTERESSADO).
22/04/2026, 11:54Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2026, 20:46Conclusos para despacho
06/04/2026, 16:00Juntada de Certidão
01/04/2026, 00:26Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:11Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS Advogado do(a) INTERESSADO: SAMIA SILVA DE CARVALHO - RO10972 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dire Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002983-69.2025.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 16:40Juntada de Alvará
20/03/2026, 16:37Documentos
Sentença
•17/04/2026, 20:46
Acórdão
•18/12/2025, 20:24
Despacho
•23/10/2025, 17:13
Despacho
•25/08/2025, 18:20
Sentença
•08/07/2025, 19:17
Sentença
•08/07/2025, 19:17
Despacho
•24/03/2025, 07:45
Despacho
•24/03/2025, 07:45
Documento de comprovação
•21/03/2025, 14:49