5043854-48.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CINTIA DA ROS LOURENCO

CPF 072.***.***-99

Autor

DANIEL LIRA MARTINS

CPF 078.***.***-96

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARISSE JORGE PAES BARRETO

OAB/ES 14169•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 09:17

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 10:27

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de CINTIA DA ROS LOURENCO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de DANIEL LIRA MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CINTIA DA ROS LOURENCO, DANIEL LIRA MARTINS Advogado do(a) INTERESSADO: CLARISSE JORGE PAES BARRETO - ES14169 INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5043854-48.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 23:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 13:58

Documentos

Documento de comprovação

•08/04/2026, 10:27

Decisão

•19/02/2026, 23:25

Despacho

•05/11/2025, 16:44

Despacho

•05/11/2025, 16:44

Despacho

•04/06/2025, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 09:15

Documento de comprovação

•14/04/2025, 09:15

Documento de comprovação

•14/04/2025, 09:15

Sentença - Carta

•17/03/2025, 18:23

Despacho

•17/12/2024, 12:50