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5029882-74.2025.8.08.0024
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
VICTORIA HELEN DE LIMA ARAUJO
CPF 169.***.***-16
RAFAEL DA SILVA PEREIRA
CPF 148.***.***-41
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
12/05/2026, 09:11Cancelada a movimentação processual
12/05/2026, 09:09Desentranhado o documento
12/05/2026, 09:09Expedição de Intimação Diário.
08/05/2026, 18:11Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2026, 17:47Conclusos para julgamento
08/05/2026, 17:32Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2026, 17:32Conclusos para decisão
08/05/2026, 08:35Transitado em Julgado em 20/03/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU), RAFAEL DA SILVA PEREIRA - CPF: 148.522.557-41 (AUTOR) e VICTORIA HELEN DE LIMA ARAUJO - CPF: 169.564.377-16 (AUTOR).
08/05/2026, 08:34Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2026, 16:37Juntada de Certidão
01/04/2026, 00:29Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:29Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 09:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:19Publicado Despacho em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:19Documentos
Sentença
•08/05/2026, 17:47
Sentença
•08/05/2026, 17:47
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/04/2026, 16:37
Despacho
•06/03/2026, 18:35
Despacho
•06/03/2026, 18:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/02/2026, 10:35
Sentença
•24/10/2025, 14:59
Sentença
•24/10/2025, 14:59