5000502-04.2023.8.08.0015

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 592.380,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

ANTONIO FELICIDADE

CPF 980.***.***-00

Autor

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. (SUCESSORA DA FUNDACAO RENOVA)

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAGELA GUIMARAES

OAB/ES 14748•Representa: ATIVO

WILQUE JHONATHAN CARDOSO OSVALDO

OAB/ES 41281•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO FELICIDADE REQUERIDO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A. CERTIDÃO Apresentado o recurso de apelação, intimo a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art 1.010 do C Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5000502-04.2023.8.08.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de habilitações

10/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 15:23

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:06

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 15:58

Sentença

•13/11/2025, 15:58

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/07/2025, 12:45

Despacho

•08/07/2025, 18:03

Documento de comprovação

•18/06/2025, 17:33

Decisão

•15/05/2025, 16:11

Despacho

•04/06/2024, 13:20

Decisão

•07/08/2023, 10:10