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0001136-03.2014.8.08.0015
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição da Barra - 1ª Vara
Partes do Processo
ROSA DE ASSIS SILVA ALBUQUERQUE
CPF 558.***.***-00
PETROS FUNDO DE PRESIDENCIA COMPLEMENTAR
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
PETROS FUNDO DE PRESIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogados / Representantes
ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/ES 3500•Representa: ATIVO
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
OAB/RJ 20283•Representa: PASSIVO
MIZZI GOMES GEDEON DIAS
OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
OAB/RJ 104348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/04/2026, 10:22Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Código de rastreabilidade: 80820265233404 Documento: 0001136-03.2014.8.08.0015.pdf Remetente: CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA ( MIRIAM SOUZA ROCHA ) Destinatário: CAPITAL SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO - SEDIC - CARTAS PRECATÓRIAS ( TJRJ )
06/04/2026, 10:22Juntada de Certidão
01/04/2026, 00:14Decorrido prazo de ROSA DE ASSIS SILVA ALBUQUERQUE em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:14Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 21:04Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 16:15Publicado Despacho em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
09/03/2026, 03:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSA DE ASSIS SILVA ALBUQUERQUE REQUERIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado do(a) REQUERENTE: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - ES3500 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0001136-03.2014.8.08.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
07/03/2026, 14:00Conclusos para decisão
02/12/2025, 15:19Juntada de Certidão
26/11/2025, 00:10Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:10Juntada de Petição de petição (outras)
18/11/2025, 10:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 13:10Documentos
Despacho
•17/03/2026, 16:15
Decisão - Carta
•15/10/2025, 13:10
Decisão - Carta
•15/10/2025, 13:10
Documento de comprovação
•23/07/2025, 17:33
Despacho
•23/07/2025, 17:33
Despacho
•23/07/2025, 17:33
Despacho
•25/10/2024, 18:11
Despacho
•10/06/2024, 13:26