5024519-10.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 49.281,56

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

APARECIDA DE FATIMA MARCON DE ARAUJO

CPF 079.***.***-11

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-39

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI

OAB/RO 12439•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SC 16327•Representa: ATIVO

DAVID FELICIANO DE LIMA

OAB/RJ 126110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/01/2026, 12:05

Baixa Definitiva

29/01/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para APARECIDA DE FATIMA MARCON DE ARAUJO - CPF: 079.036.377-11 (RECORRIDO), BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.625.931/0001-39 (RECORRIDO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).

29/01/2026, 12:04

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2025, 17:31

Juntada de certidão - julgamento

04/12/2025, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 16:23

Publicado em .

17/11/2025, 18:04

Publicado SESSÃO DO DIA 28/11/2025, EDIÇÃO 7423 em 17/11/2025.

17/11/2025, 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 10:42

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

03/07/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:15

Recebidos os autos

02/07/2025, 16:49

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 17:31

Despacho

•24/10/2025, 10:42

Decisão

•16/05/2025, 14:30

Sentença

•17/01/2025, 18:08