Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5018926-34.2023.8.08.0035

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO MACHADO AGUIAR
CPF 103.***.***-52
Autor
EDP ESCELSA
Terceiro
ESCELSA
Terceiro
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Terceiro
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS
OAB/ES 31356Representa: ATIVO
JESSICA JESUS NASCIMENTO NORONHA
OAB/ES 32288Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/02/2026, 12:08

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para CARLOS EDUARDO MACHADO AGUIAR - CPF: 103.820.797-52 (RECORRENTE) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO).

24/02/2026, 12:08

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido

08/01/2026, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:12

Publicado PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:55

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 14:20

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

27/08/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:56

Recebidos os autos

27/08/2025, 16:23

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 16:23
Documentos
Acórdão
08/01/2026, 14:18
Despacho
28/11/2025, 14:20
Decisão
16/07/2025, 20:44
Sentença
23/10/2024, 15:59
Despacho
17/01/2024, 15:51
Despacho
31/07/2023, 16:44
Despacho
08/07/2023, 09:40