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5018926-34.2023.8.08.0035
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO MACHADO AGUIAR
CPF 103.***.***-52
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS
OAB/ES 31356•Representa: ATIVO
JESSICA JESUS NASCIMENTO NORONHA
OAB/ES 32288•Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/02/2026, 12:08Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
24/02/2026, 12:08Transitado em Julgado em 10/02/2026 para CARLOS EDUARDO MACHADO AGUIAR - CPF: 103.820.797-52 (RECORRENTE) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO).
24/02/2026, 12:08Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido
08/01/2026, 14:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 19:12Publicado PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.
03/12/2025, 14:29Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2025, 19:55Pedido de inclusão em pauta
28/11/2025, 14:20Pedido de inclusão em pauta
28/11/2025, 14:20Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
27/08/2025, 17:00Expedição de Certidão.
27/08/2025, 16:56Recebidos os autos
27/08/2025, 16:23Distribuído por sorteio
27/08/2025, 16:23Documentos
Acórdão
•08/01/2026, 14:18
Despacho
•28/11/2025, 14:20
Decisão
•16/07/2025, 20:44
Sentença
•23/10/2024, 15:59
Despacho
•17/01/2024, 15:51
Despacho
•31/07/2023, 16:44
Despacho
•08/07/2023, 09:40