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0010945-78.2015.8.08.0048
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2019
Valor da Causa
R$ 238.034,40
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente
Processos relacionados
Partes do Processo
RUI DE SOUZA ANDRADE
RUI DE SOUZA ANDRADE
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogados / Representantes
VITOR DE PAULA FRANCA
OAB/ES 13699•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RUI DE SOUZA ANDRADE. APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Em consulta realizada em 29-01-2026, por meio da Assessoria, ao sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp) foi constatado que o apelante Rui de Souza Andrade é falecido. A pessoa que já faleceu não ostenta mais capacidade de ser part APELAÇÃO CÍVEL N. 0010945-78.2015.8.08.0048.
10/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/05/2024, 15:40Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/05/2024, 15:40Juntada de Certidão
03/04/2024, 18:00Expedição de Certidão.
03/04/2024, 17:48Expedição de Certidão.
03/04/2024, 14:21Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 17:10Processo Inspecionado
01/04/2024, 17:10Conclusos para decisão
10/01/2024, 16:07Expedição de Certidão.
29/11/2023, 15:16Expedição de Certidão.
29/11/2023, 12:38Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 10:49Conclusos para despacho
20/11/2023, 15:46Juntada de certidão
20/11/2023, 15:45Expedição de Certidão.
20/11/2023, 15:39Documentos
Despacho
•01/04/2024, 17:10
Despacho
•28/11/2023, 10:49
Despacho
•20/11/2023, 15:45
Despacho
•20/11/2023, 15:45
Despacho
•08/08/2023, 14:46