Voltar para busca
5011926-16.2023.8.08.0024
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2025
Valor da Causa
R$ 13.822,36
Orgao julgador
Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
CNPJ 01.***.***.0001-82
BANCO CETELEM S.A.
CNPJ 00.***.***.0001-71
BANCO CETELEM S.A.
BANCO BGN S.A.
BANCO BGN S/A
Advogados / Representantes
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
OAB/MG 78069•Representa: ATIVO
JABEZ JAYME FABRICIO PINTO
OAB/ES 37100•Representa: PASSIVO
ADRIANNA DA SILVA SOUZA SALOMAO
OAB/ES 28685•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/03/2026, 08:27Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
07/03/2026, 08:27Transitado em Julgado em 18/12/2025 para BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 (APELANTE) e ELIZABETH GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 017.414.917-46 (APELADO).
07/03/2026, 08:26Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/12/2025 23:59.
04/03/2026, 00:20Decorrido prazo de ELIZABETH GOMES DO NASCIMENTO em 18/12/2025 23:59.
04/03/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
03/03/2026, 00:39Publicado Acórdão em 27/11/2025.
03/03/2026, 00:39Expedição de Intimação - Diário.
25/11/2025, 12:11Expedição de Intimação - Diário.
25/11/2025, 12:11Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial
24/11/2025, 18:49Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
24/11/2025, 18:49Juntada de certidão - julgamento
18/11/2025, 16:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2025, 16:38Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/11/2025, 12:51Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/10/2025, 15:03Documentos
Acórdão
•25/11/2025, 12:11
Acórdão
•24/11/2025, 18:49
Relatório
•19/09/2025, 15:11
Sentença
•16/06/2025, 15:28
Despacho
•07/11/2024, 17:53
Decisão
•09/10/2023, 11:49