5000814-82.2024.8.08.0099

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.697.997,57

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/ES 9100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000814-82.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de emb

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:41

Processo Inspecionado

04/03/2026, 10:41

Embargos de declaração não acolhidos de SERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.354.704/0001-30 (INTERESSADO).

04/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:10

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:56

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 10:41

Decisão

•04/03/2026, 10:41

Decisão

•02/10/2025, 16:38

Decisão

•02/10/2025, 16:38

Decisão - Carta

•27/01/2025, 16:02

Decisão - Carta

•27/01/2025, 16:02