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5048594-15.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ALESSANDRO CANDIDO VASCONCELLOS
CPF 024.***.***-84
GRUPO MAGALU
MAGAZINE LUIZA S/A
MAGALU
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/05/2026, 14:28Expedição de Certidão.
08/05/2026, 14:27Juntada de Aviso de Recebimento
07/04/2026, 18:41Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:56Juntada de Petição de certidão
18/03/2026, 17:28Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2026, 19:11Juntada de Aviso de Recebimento
13/03/2026, 12:26Juntada de Petição de certidão - juntada
13/03/2026, 12:26Publicado Sentença em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
10/03/2026, 00:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALESSANDRO CANDIDO VASCONCELLOS Endereço: MARIA DE LOURDES GARCIA, 774, ILHA DE SANTA MARIA, VITÓRIA - ES - CEP: 29051-250 (carta postal) ------------------------------------------------------------- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5048594-15.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
09/03/2026, 13:29Expedição de Comunicação via correios.
04/03/2026, 18:20Processo Inspecionado
04/03/2026, 18:20Julgado procedente o pedido de ALESSANDRO CANDIDO VASCONCELLOS - CPF: 024.659.197-84 (REQUERENTE).
04/03/2026, 18:20Documentos
Sentença
•04/03/2026, 18:20
Sentença
•04/03/2026, 18:20