5003770-09.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

NATAN DE ALMEIDA SAITHER

CPF 147.***.***-50

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE LINHARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE VENANCIO GAMA VITORAZZI PEZENTE

OAB/ES 34030•Representa: ATIVO

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

OAB/ES 34883•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

14/05/2026, 00:01

Publicado Despacho em 08/05/2026.

14/05/2026, 00:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação eletrônica.

06/05/2026, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:33

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO

04/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 23:00

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2026, 23:00

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

16/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:30

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:44

Despacho

•06/05/2026, 18:33

Relatório

•29/04/2026, 23:00

Decisão

•10/04/2026, 14:53

Despacho

•07/04/2026, 14:22

Decisão

•09/03/2026, 13:37

Decisão

•06/03/2026, 18:44

Documento de comprovação

•05/03/2026, 11:25