5042174-91.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO TOSTA DIAS

CPF 845.***.***-04

Autor

FABRICANTE DA EOS

Terceiro

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-56

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALVES DA SILVA

OAB/ES 21252•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 35570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 11:15

Juntada de Aviso de Recebimento

31/03/2026, 12:44

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 14:24

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:12

Juntada de Aviso de Recebimento

10/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ FERNANDO TOSTA DIAS Nome: LUIZ FERNANDO TOSTA DIAS Endereço: MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 99, APTO 1503, CENTRO, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-330 (carta postal) ---- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 3357-4351/4350 PROCESSO Nº 5042174-91.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 14:07

Expedição de Comunicação via correios.

06/03/2026, 16:03

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

06/03/2026, 16:03

Julgado procedente em parte do pedido de LUIZ FERNANDO TOSTA DIAS - CPF: 845.197.547-04 (REQUERENTE).

06/03/2026, 16:03

Processo Inspecionado

06/03/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 16:16

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:03

Sentença

•06/03/2026, 16:03

Decisão

•05/11/2025, 17:53

Decisão

•05/11/2025, 17:53

Despacho

•29/10/2025, 15:43