0002804-36.2014.8.08.0006

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2025

Valor da Causa

R$ 37.229,48

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

NELSON GIACOMIN DECARLI

CPF 559.***.***-49

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DECARLI

Autor

DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK

CPF 096.***.***-68

Autor

CARLOS ALBERTO FAVALESSA

CPF 977.***.***-68

Autor

NELSON PRODUCOES EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-65

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA BITTI

OAB/ES 10934•Representa: ATIVO

WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

OAB/ES 8115•Representa: ATIVO

IGOR BITTI MORO

OAB/ES 16694•Representa: ATIVO

EDUARDO SILVA BITTI

OAB/ES 10934•Representa: PASSIVO

WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

OAB/ES 8115•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK em 18/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:44

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:44

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 06:56

Gratuidade da justiça não concedida a DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK - CPF: 096.103.407-68 (APELANTE).

11/11/2025, 06:56

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

07/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK em 05/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

15/08/2025, 00:31

Publicado Intimação - Diário em 29/07/2025.

15/08/2025, 00:31

Expedição de Intimação - Diário.

25/07/2025, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:29

Recebidos os autos

06/04/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 06:56

Despacho

•21/05/2025, 13:29

Despacho

•09/01/2025, 16:11

Petição (outras)

•19/06/2024, 15:38

Decisão

•15/06/2024, 22:35

Despacho

•07/02/2024, 14:51

Sentença

•06/09/2023, 16:07